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BRASÍLIA - O Congresso do Brasil deve promulgar nos próximos dias uma Emenda Constitucional que garante a dupla nacionalidade de brasileiros que adquirem a nacionalidade de outro país, beneficiando cerca de 4 milhões de pessoas.  A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 16/21) na terça-feira, 12, aprovada na Câmara dos Deputados corrige um artigo da Constituição que prevê a dupla nacionalidade apenas em caso de hereditariedade e quando o país onde mora o brasileiro exige a naturalização, o que não é o caso, por exemplo,  dos Estados Unidos que permite a residência permanente (green card).  Com a promulgação da PEC 16/21, a perda da nacionalidade fica restrita em dois casos. Primeiro, quando é a vontade do brasileiro, exceto quando há a possibilidade de ficar apátrida. E, quando é comprovado fraude Eno processo de naturalização. O assunto foi colocado em pauta pelo ex-senador Antônio Anastasia (MG) em 2018 e aprovado pelos senadores em 2021.  Segundo os defensores, a PEC corrige "u

NOVA YORK  - Os presidentes de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Joe Biden, se encontram nesta quarta-feira, 20, para lançar o "Coalizão Global pelo Trabalho" para liberdade sindical, garantias aos trabalhadores por aplicativo, entre outras medidas. Bide e Lula em imagem de arquivo  Para o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, os líderes vão se juntar "para destacar o papel central e crítico que os trabalhadores desempenham na construção de um país sustentável e democrático, um mundo equitativo e pacífico". O entusiasmo de Lula ficou evidente após uma conversa telefônica entre ele e Biden, por telefone, em meados de agosto, na qual ambos alinhavaram detalhes da ideia. "É a primeira vez que trato com um presidente interessado nos trabalhadores", disse Lula na ocasião. Os presidentes participam essa semana da 78ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York.

WASHINGTON - A  fronteira entre os Estados Unidos e o México é a rota terrestre com mais mortes para migrantes do mundo, revelou esta semana a Organização Internacional para Migrações (OIM). Pelo menos 686 pessoas morreram ou desapareceram no trajeto ébano passado. Quase metade das 1.457 mortes e desaparecimentos de migrantes nas Américas ocorreram nessa via em 2022, ano considerado o mais mortal já registado desde que o Projeto de Migrantes Desaparecidos da OIM começou em 2014. A OIM alerta que o número real de vítimas pode ser muito maior, tendo em conta a falta de dados oficiais, principalmente de legistas ao redor da fronteira do estado americano do Texas com o México e da agência mexicana de busca e resgate.  Do total de óbitos contabilizamos, 307 são de pessoas que tentavam atravessar o território mexicano através dos desertos de Sonora e Chihuahua. A organização destaca ainda uma subida em relação às mortes registadas oficialmente em outras regiões desérticas utilizadas como rot

WASHINGTON - A administração de Joe Biden confirmou nesta sexta-feira, 15, que vai recorrer da decisão de um juiz federal contra o DACA, programa que impede a deportação de indocumentados que chegaram ainda crianças nos Estados Unidos Segundo a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, o governo está "profundamente decepcionado". "Não concordamos com a decisão do tribunal (...) e continuaremos a defender esta importante política dos desafios legais", afirmou.  Karine lembrou que proteger os dreamers , como são chamados os beneficiários do DACA, é prioridade do governo democrata "desde o primeiro dia" e apelou ao Congresso para que aprove legislação que ofereça um caminho para a regularização de mais de meio milhão de pessoas que dependem da proteção migratória. O magistrado Andrew Hanen, do tribunal distrital sediado no Texas, concluiu que um regulamento emitido no ano passado pelo governo de Biden não corrigiu as deficiências que há dois anos o levar

PHOENIXVILLE - Danilo Cavalcante foi transferido nesta quarta-feira, 13, para uma penitenciára de segurança máxima para cumprir a pena de prisão perpétua por assassinato horas após ser capturado e pode responder por outros crimes cometidos durante a fuga de 14 dias na Pensilvânia.  A promotoria quer que o brasileiro seja julgado por fuga criminosa. Ele  escapou da prisão do Condado de Chester nem 31 de agosto, 15 dias depois de ter sido condenado por matar a ex-namorada, Deborah Brandão, com 38 facadas na frente dos filhos pequenos da vítima, 4 e 7 anos, em abril de 2021.  Leia mais: Danilo Cavalcante é capturado após 14 dias de fuga na Pensilvânia A acusação ainda estuda pedir punição para o crime de roubo. Cavalcante invadiu residências e levou comida, roupas e até um rifle, além de furtar um carro, na sua rota de fuga. Uma audiência está marcada para 27 de setembro.  O assassino está na Instituição Correcional Estadual Phoenix, no Condado de Montgomery, ao norte do Estado.  Mesmo di

PHOENIXVILLE - O brasileiro Danilo Cavalcante foi capturado na manhã desta quarta-feira, 13 , após 14 dias de fuga e mobilizar centenas de agentes de Segurança na Pensilvânia.  O cerco ao criminoso chegou ao fim em South Coventry Township, a 34 km da Cadeia do Condado de Chester de onde o assassino fugiu no dia 31 de agosto, 15 dias depois de ter sido condenado pelo assassinado da ex-namorada em 2021.  A pista surgiu com o disparo do alarme de uma residência nos primeiros minutos de hoje. A  polícia não encontrou ninguém, mas continuou as buscas na área. Cavalcante foi  localizado por volta da 1 hora por um detector de calor instalado em uma aeronave da polícia. As equipes perceberam a movimentação do brasileiro e passaram a segui-lo. A equipe tática teve que recuar por conta de uma tempestade. A ação foi retomada pouco antes das 8 horas. Quando a patrulha se aproximou do brasileiro, ele tentou se rastejar pela vegetação e não sabia que estava cercado. A polícia soltou um cachorro que