Deputados dos EUA pedem deportação de Bolsonaro após invasão em Brasília

WASHINGTON - Políticos  Unidos reagiram à invasão dos Três Poderes no Brasil neste domingo, 8,  e pediram a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que está passando férias com a família na Flórida.  

Os deputados democratas Alexandria Ocasio-Cortez (Nova York) e Joaquin Castro (Texas) destacam a responsabilidade do ex-chefe de Estado e compararam as cenas de violência na capital brasileira  ao ataque contra o Capitólio há dois anos, quando radicais tentavam impedir a derrota do então presidente Donald Trump. 

"Devemos ser solidários com o governo democraticamente eleito de Lula e os EUA devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida", escreveu Alexandria em sua rede social. 

Já Castro enfatizou que "terroristas domésticos e fascistas não podem usar a cartilha de Trump para minar a democracia”.

Ele acusa o ex-presidente de se unir a Trump em um movimento fascista e autoritário ao redor do mundo.

Bolsonaro viajou para a Flórida no fim de dezembro com passaporte diplomático que expirou logo após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Deportação ou Extradição

Em entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, o professor titular de direito internacional privado da Faculdade de Direito da USP, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, aponta dois caminhos que poderiam resultar na saída compulsória do político dos EUA: deportação e extradição.

Monaco explica que a extradição depende de diferentes variáveis. Primeiro, deve ser solicitado pelo Judiciário brasileiro e, então, encaminhada pelo governo federal ao americano —que pode ou não aceitá-lo.

O processo só pode acontecer caso exista um acordo específico entre os dois países envolvidos, o que é o caso de Brasil e EUA, e depende de fatores como reciprocidade de penas, explica o professor.

Em tempo: Um exemplo da complexidade da execução de extradições é o caso do ex-presidente peruano Alejandro Toledo (2001-2006). Acusado de corrupção, ele chegou a ter extradição aprovada pela Justiça dos EUA, mas ainda permanece no país.

A deportação, por sua vez, é um mecanismo mais rápido e depende exclusivamente da vontade do Estado no qual o ex-presidente agora se encontra. Nesse caso, a decisão não precisa estar ancorada em nenhuma premissa ou pressuposto, segundo Monaco. 

Seguindo essa hipótese, caso tenha usado seu passaporte diplomático para entrar nos EUA no dia 28 de dezembro, o ex-presidente teria 72 horas para deixar o país.

Status Imigratório Desconhecido

Bolsonaro está hospedado na casa do ex-lutador José Aldo, em Kissimme, e não se sabe qual é o atual status imigratório de Bolsonaro.

Segundo uma autoridade consular dos EUA, citada pela Folha de S. Paulo, Bolsonaro provavelmente entrou nos EUA com o visto A-1, reservado para chefes de Estado, e que é cancelado após o beneficiário deixar o cargo. 

No entanto, como Bolsonaro deixou o Brasil ainda como presidente, é possível que o A-1 ainda esteja válido. Se esse for o caso, o funcionário do governo americano disse que "não tempo limite para permanecer no país".

O Departamento de Estado dos EUA não respondeu o nosso pedido de comentário.