Carteira do Brasil ainda não é válida para troca por Massachusetts

BOSTON – O Departamento de Veículos a Motor (RMV) de Massachusetts está na reta final para o início da emissão da carteira de motorista para imigrantes indocumentados, disponível a partir de 1º de julho, mas algumas arestas ainda precisam ser acertadas. Entre os pontos mais discutidos estão os privilégios a serem concedidos.

Há a possibilidade, por exemplo, de se utilizar a habitação válida de um país estrangeiro para um processo de transferência, o que dispensa a necessidade de testes teórico e prático. Porém, em sua página sobre transferência de carteiras de motorista do exterior, o RMV lista Canadá, México, Coreia, Alemanha, França e Taiwan e territórios americanos como parceiros de um  acordo com a agência.

Segundo Marcony Almeida, chefe adjunto do gabinete do governo de Massachusetts, o Estado está iniciando contato com o consulado brasileiro ‘para tentar inserir a carteira do Brasil’.

 

É bom destacar que não se deve confundir esse convênio mantido por Massachusetts com alguns departamentos de veículos do exterior com a Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário, que exige reciprocidade aos países para aceitar carteiras estrangeiras em viagens. 

 

Agendamento

 

Almeida reconhece que tanto a página na internet quanto a gravação eletrônica do RMV contêm erros ao informar que já é possível agendar a prova teórica desde que seja em data posterior a 1º de julho, quando a carteira passa a ser emitida. Ele afirma que “estão consertando a linguagem”.

 

A produção da Manchete USA tentou fazer o agendamento prévio e não conseguiu ir adiante porque só há horários disponíveis até 30 de junho.

 

Documentos necessários

 

Na primeira fase do processo é preciso apresentar quatro documentos para provar a idade, identidade e residência em Massachusetts. O quarto é para substituir o Seguro Social. O imigrante que não tiver o cartão pode apresentar uma carta do Departamento de Seguro Social negando o documento ou uma carta de próprio punho explicando que não tem direito ao número.

 

O RMV enfatiza que todos os documentos têm que ser válidos e originais ou cópias autenticadas.

Veja na tabela abaixo produzida pelo Centro do Trabalhador Brasileiro o que se precisa ter em mãos para dar entrada na carteira de motorista.

Processo

 

Após submeter toda a documentação necessária e completar o formulário, é necessário agendar a prova escrita, também disponível em português, mas o manual com as regras tem apenas em inglês e espanhol.

A agência ressalta que após passar no teste teórico (custo US$30) e de visão, o candidato vai ter acesso ao learner's permit que possibilita o treinamento prático.

 

Enquanto a pessoa portar apenas o permit, só pode dirigir na companhia de alguém no banco do carona que seja maior de idade e tenha a carteira de motorista de Massachusetts ou de outro Estado há pelo menos um ano.

 

Quando se sentir apto a fazer o teste prático (US$ 35), o agendamento deve ser feito também pelo site ou em um dos escritórios do RMV.

 

Ao ter êxito nessa etapa, o motorista precisa pagar mais uma taxa de US$ 50. A carteira deve chegar em até dez dias. Nesse período, o beneficiado pode dirigir com um documento provisório emitido na hora pelo RMV.