EUA prorroga status TPS para migrantes de El Salvador, Honduras e Nicarágua

WASHINGTON - A administração de Joe Biden prorrogou, nesta terça-feira, 13, o Status de Proteção Temporária (TPS) por 18 meses, revertendo uma decisão de seu antecessor, Donald Trump.

A norma protege migrantes de El Salvador, Honduras, Nicarágua e Nepal. A extensão permite que cerca de 239 mil beneficiários salvadorenhos, 76 mil hondurenhos, 4 mil nicaraguenses e 14.500 nepaleses voltem a se registrar para manter as vantagens do TPS, que impede sua deportação e lhes dá acesso a permissões de trabalho.

O programa foi estabelecido pelo Congresso americano para cidadãos estrangeiros que não puderem voltar em segurança para seus países devido a desastres naturais, conflitos armados ou outras condições extraordinárias. 

Mas Trump, partidário de uma linha dura contra a migração irregular, decidiu cancelá-la durante seu mandato. Sua decisão ficou em suspenso devido aos processos apresentados nos tribunais por beneficiários do TPS.

A prorrogação permite "oferecer segurança e proteção contínua" aos mais de 300 mil beneficiários atuais destes países que "já estão presentes nos Estados Unidos e não podem voltar, devido aos impactos de desastres ambientais", entre outros, afirmou, em nota, o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas. 

A extensão só será aplicada aos hondurenhos e nicaraguenses residentes no país com esta permissão desde 1998, aos salvadorenhos que a tiverem desde 2001 e aos nepaleses desde 2015. 

Em dezembro, Washington já tinha estendido o TPS para os haitianos, também por 18 meses.