Investigado por homofobia, pastor André Valadão pode ser extraditado e impedido de pregar

ORLANDO - O pastor André Valadão, líder da Igreja Lagoinha em Orlando, na Flórida,  se tornou alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF) por homofobia e, segundo uma jurista, pode até ser extraditado dos Estados Unidos para o Brasil porque o crime do qual está sob suspeita é passível de punição de até cinco anos de prisão. 

Durante um culto de sua igreja no domingo (2), que foi transmitido pelo YouTube, Valadão pregou que, se pudesse, 'Deus matava' e 'começava tudo de novo', se referindo à comunidade LGBTQIA+. 

Em entrevista ao Estadão, a advogada e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles, disse que além de homofobia, o pastor pode ser enquadrado por 'incitação ao crime'.

(Foto: Reprodução Facebook)

Durante a pregação, o pastor afirmou: "Agora é a hora de tomar as cordas de volta (...) Pode parar, reseta! Mas Deus fala 'não posso mais. Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, matava tudo e começava tudo de novo. Mas prometi para mim que não posso, agora está com vocês'". 

Em seguida, repete pelo menos duas vezes "tá com você". "Sacode uns quatro que estão do seu lado e fala:  Vamos para cima. Eu e minha casa serviremos ao Senhor". 

Segundo Jacqueline, "o artigo 7 do Código Penal impõe a territorialidade do Brasil mesmo aos crimes que não são praticados em território brasileiro, como é este caso".

Para a jurista, "se houver uma convenção com o país onde o crime foi cometido, o brasileiro pode ser extraditado para a aplicação das leis nacionais". 

Jacqueline Valles, que é membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abacrim), entende que não há elementos que qualifiquem, por exemplo, um pedido de prisão preventiva contra o pastor, mas explica que, durante a investigação, o Ministério Público Federal pode pedir a aplicação de medidas cautelares para impedí-lo a voltar cometer o crime pelo qual é investigado.

A advogada observa que a incitação ao crime está prevista no artigo 286 do Código Penal. Apesar de ter menor potencial ofensivo, se alguma pessoa vier a cometer o crime sugerido pelo pastor, ele pode ser implicado. 

"Se alguém cometer o crime que esse cidadão sugeriu e afirmar que o fez a mando do pastor, Valadão pode ser indiciado como coautor do crime e aí as implicações são maiores", diz.

Ações

No Acre, o procedimento no MPF na segunda-feira, 3, foi aberto pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Lucas Costa Almeida Dias, para apurar a possível prática de homofobia praticada pelo líder religioso. 

O MPF de Minas Gerais também foi acionado pela deputada estadual Bella Gonçalves (Psol). A parlamentar inclui a denúncia no recurso ao arquivamento de um outro processo. 

Bella havia entrado na Justiça contra André Valadão no início de junho por conta de um culto com o tema "Deus odeia o orgulho", quando o pastor teria dito que "era preciso ter ódio do que Deus não criou de forma natural". Na época, o procurador alegou "liberdade religiosa". 

Dessa vez, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o pastor responderá legalmente por "propagar ódio contra as pessoas”. 

Defesa

Em sua rede social, o pastor afirma que foi mal interpretado. “Nunca será sobre matar, segregar, mas será sim sobre resetar, levar de volta a essência, ao princípio…. Sim, cabe ao que crê em Jesus levar a mensagem do recomeço, reset, reinício, nascer de novo e viver não mais para si, mas para Deus e suas leis”, declarou na legenda da gravação.

E continuou: “Nunca será sobre matar pessoas, Deus nos livre deste terrível pecado, violência ou discriminação, mas sobre a liberdade de viver o que crê. A série Censura Não é sobre isso, e a cada dia que passa vemos leis, mídias, educação e um sistema mundial tentando acoar a verdade da fé que um cristão genuíno carrega”.