Cartilha orienta brasileiras que vivem no exterior a se protegerem contra violência

 BRASÍLIA/ WASHINGTON - O governo do Brasil lançou na última semana uma cartilha para mulheres que vivem fora do país com informações sobre as formas de identificar e denunciar diferentes tipos de violência. 

A iniciativa dos ministérios das Relações Exteriores e das Mulheres destaca que embora as vítimas estejam "sujeitas a legislações diferentes das do Brasil, a rede consular é um local seguro para amparo e denúncias".

A cartilha descreve que uma mulher pode ser violada nas esferas física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.  Além disso, explica a violência costuma se manifestar em episódios repetitivos quando os graus de gravidade que aumentam progressivamente e indica os sinais de uma relação abusiva. 

Proteção

Por outro lado, o documento orienta sobre como se proteger da violência e buscar apoio de instituições e serviços, independentemente da situação migratória. 

O texto esclarece que o consulado ou embaixada do Brasil é o serviço do Estado para apoiar as comunidades brasileiras no exterior. “O consulado ou embaixada do Brasil não irá denunciá-la às autoridades migratórias. É comum que o agressor use esse tipo de chantagem", ressalta em um dos trechos. 

A cartilha aponta  os canais de defesa como o endereço eletrônico do Portal Consular; o número de Whatsapp da Central do Ligue 180 que pode ser acessado pelo +55 (61) 9610-0180, ou por QR Code; além do site do Fala BR, da Controladora-Geral da União.

Sequestro de menor

O documento alerta ainda sobre as consequências legais do deslocamento internacional de menores sem a autorização dos genitores, garantidas pela Convenção de Haia. “É importante que mulheres que queiram viajar com seus filhos tenham a autorização do pai para evitar sofrer acusação de sequestro/subtração, que pode levar à perda da guarda.”

Estudos revelam que muitas vítimas de violência doméstica encontram na fuga com os filhos uma maneira de se proteger, mas acabam sendo criminalizadas. 

Golpes pela internet

Outra armadilha contra a mulher são os golpes de relacionamentos ou propostas de emprego através da internet. A cartilha exemplifica como as brasileiras podem se induzidas e virem para o exterior em troca de falsas promessas ou mesmo serem extorquidas enquanto vivem no Brasil 

SERVIÇO: VEJA A CARTILHA AQUI