Justiça avalia status trabalhista de motorista de aplicativo em MA

BOSTON - Uma Corte estadual de Massachusetts ouve nessa segunda-feira, 6, os argumentos no impasse sobre a classificação dos motoristas dos aplicativos Uber e Lyft como empregados 

Enquanto as companhias pretendem que esses indivíduos sejam considerados contratos independentes, há propostas para que eles se tornem verdadeiros funcionários, inclusive com o direito de formar sindicatos.

Motoristas travam disputa trabalhista contra Uber e Lyft em Massachusetts
Uber ameaça deixar MA caso status de motorista mude (Foto: Ilustração)

Advogados da Uber disseram que uma mudança nesse sentido poderia fazer com que o aplicativo encerrasse suas atividades no Estado.

De acordo com a Uber e a Lyft, seus motoristas não devem ser considerados funcionários devido à flexibilidade do trabalho e à possibilidade dessas pessoas trabalharem para aplicativos concorrentes simultaneamente. 

Por outro lado, defensores da mudança defendem que essas empresas controlam as condições de trabalho dos motoristas, como o limite da jornada de 12 horas,  motivo pelo qual eles deveriam ser considerados seus empregados.

Outros Estados têm travado debates semelhantes. Em Nova York, por exemplo, a Uber e a Lyft fecharam um acordo de US$ 328 milhões para resolver acusações de que teriam atrasado o pagamento de motoristas.

Já em Minnesota, a cidade de Minneapolis retrocedeu há duas semanas em sua tentativa de estabelecer um aumento de remuneração.  A decisão levou as empresas de transporte a manter seus serviços após a ameaça de deixar o município caso a legislação mudasse. 

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