Senador apresenta projeto para proteger imigrante em Nova Jersey

NEWARK - Um senador democrata de Nova Jersey apresentou na última semana um projeto de lei para proteger o acesso de imigrantes aos serviços de saúde e segurança pública. 

O Immigrant Trust Act impede que hospitais e clínicas questionem o status imigratório do paciente, a menos que a informação seja necessária para determinar a elegibilidade para benefícios. 

A proposta S-3672 também proíbe a polícia de abordar uma pessoa com base em sua aparência e limita o compartilhamento dos dados imigratórios, exceto quando há uma ordem judicial ou quando o indivíduo concorda em fornecer as informações. 

O texto prevê ainda que a Procuradoria Geral do Estado informe as delegacias sobre as novas regras e desenvolva treinamentos dentro de 180 dias após a promulgação da lei.

“O Immigrant Trust Act busca reconstruir a confiança ao limitar a coleta de informações de cidadania no nível estadual, garantindo que nenhum indivíduo tema ser discriminado, detido ou deportado ao acessar serviços públicos vitais,” justifica o senador Gordon Johnson, autor do S-3672.

A proposta segue uma tentativa anterior, o "Values Act",  que buscava proteções equivalentes, que chegou ao Comitê Judiciário do Senado em junho de 2022 e não avançou. 

Dessa vez, Johnson disse acredita que o projeto tem mais chances de ser aprovado diante da perseguição política contra imigrantes. “Agora é a hora de aprovar isso em nossa legislatura e convencer meus colegas em ambas as casas”, afirma em referência ao clima anti-imigrante na campanha eleitoral. 

Embora o clima seja anti-imigrante no Estado, tanto o Senado como a Assembléia Legislativa são dominadas por democratas. O governador Phill Murphy é do mesmo partido e a favor da legislação. 

Vale ressaltar que um projeto semelhante, de autoria do senador democrata Jamies Eldridge, tramita em Massachusetts há duas décadas. Enquanto que na Flórida o governador republicano, Ron De Santis, sancionou uma lei que obriga hospitais a questionar o status imigratório.