Texas desafia Biden ao aprovar lei que autoriza prisão de imigrantes

AUSTIN -  O governador do Texas, Greg Abbott, promulgou nesta segunda-feira, 18,  uma lei que criminaliza os migrantes que entram de maneira irregular neste estado fronteiriço com o México e permite sua detenção, em um claro desafio ao presidente democrata Joe Biden.

A lei, que entra em vigor em março, “cria um crime por entrar ilegalmente no Texas a partir de um país estrangeiro” e prevê até 20 anos de prisão por reincidência, afirmou o republicano durante a cerimônia de assinatura.

As autoridades locais terão o poder de deter os migrantes que não possuam a documentação necessária para entrar, e os juízes poderão expulsá-los.

Governador Greg Abbott na fronteira em imagem de arquivo

A legislação também estabelece “uma pena mínima obrigatória de dez anos de prisão por tráfico de migrantes”, acrescentou Abbott.

Na semana passada, o México qualificou a lei como “medidas de natureza política”.

Nos Estados Unidos, “a aplicação das leis de imigração, o controle de fronteira e a negociação de acordos internacionais são prerrogativas exclusivas do governo federal”, destacou então o Ministério das Relações Exteriores mexicano.

É muito provável que a lei desencadeie uma longa batalha legal com o governo federal, que geralmente estabelece e aplica as leis de imigração, assim como com organizações defensoras dos direitos humanos e civis.

“Essas medidas prejudiciais certamente terão um impacto negativo nas comunidades latinas em todo o estado, causando a separação de famílias e problemas com as autoridades”, afirmou o Fundo Educacional da Associação Nacional de Funcionários Latinos Eleitos e Designados (Naleo) em um comunicado.

A crise migratória tem provocado fortes tensões entre republicanos e democratas, atualmente envolvidos em negociações difíceis no Congresso, onde os conservadores vincularam a aprovação de um pacote de ajuda à Ucrânia ao endurecimento da política para conter a migração.

A disputa política se intensifica à medida que as eleições presidenciais de novembro se aproximam.

O ex-presidente republicano Donald Trump, provável adversário de Biden nas próximas eleições, afirmou neste final de semana que os migrantes “contaminam o sangue” dos Estados Unidos.