Maine é o segundo estado a barrar candidatura de Trump

AUGUSTA - O Maine se tornou nesta quinta-feira, 28, o segundo estado a barrar Donald Trump de participar das primárias republicanas sob o argumento de que ele teria cometido insurreição. Na semana passada, a Suprema Corte do Colorado tirou o empresário da corrida usando justificativa semelhante.

A decisão desta quinta, no entanto, não foi tomada por juízes, mas sim pela secretária do estado do Maine, a democrata Shenna Bellows, responsável por supervisionar o departamento eleitoral da unidade federativa, que atendeu a um pedido apresentado por um grupo de eleitores. O caminho inusual decorre de diferenças nas Constituições do Colorado e do Maine.

"Eu tenho consciência que nenhum secretário de estado jamais impediu um candidato à presidência de acesso à cédula com base na Seção 3 da 14ª Emenda. Eu também tenho consciência, entretanto, que nenhum candidato presidencial jamais se envolveu em insurreição", escreveu Bellows.

Em 15 de dezembro, ela ouviu os argumentos dos autores da ação em uma audiência que durou cerca de oito horas. Bellows ocupa há três anos o cargo de secretária de estado. Antes, ela foi senadora estadual e diretora-executiva da Associação Americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) do Maine.

A campanha de Trump tem cinco dias para recorrer da decisão à Suprema Corte do Maine, o que o porta-voz do ex-presidente, Steven Cheung, já afirmou que vai fazer. Se a decisão for mantida pelos juízes, o empresário pode recorrer à Suprema Corte dos EUA, a instância máxima da Justiça.

Tanto no caso do Colorado quanto no do Maine, o argumento legal é uma previsão da Constituição americana que impede indivíduos que já tenham feito um juramento para proteger a Carta Magna de ocuparem novamente um cargo público caso cometam "insurreição ou rebelião". A emenda foi utilizada na história para barrar a candidatura de confederados após a guerra civil americana, e praticamente caiu em desuso desde então.

As primárias no Maine e no Colorado ocorrem em 5 de março, a Super Terça, quando eleitores de diversos estados vão votar em qual pré-candidato preferem como nome de seu partido na disputa presidencial.

Ações semelhantes foram apresentadas em mais de 30 estados, mas vinham sendo derrubadas pelos tribunais estaduais. Nesta quarta, por exemplo, a Suprema Corte de Michigan decidiu que não poderia barrar Trump de participar das primárias porque a Constituição do estado não lhe dá essa autoridade.

A questão deve ser definida em última instância pela Suprema Corte dos EUA, a quem a campanha de Trump afirmou que vai recorrer também da decisão tomada no Colorado. O prazo para o pedido ser protocolado é 4 de janeiro. Não há perspectiva de quando a questão será decidida, mas tanto a seção do Partido Republicano no estado quanto os eleitores que entraram com a ação contra Trump entraram com um pedido para que o recurso seja analisado com urgência.

Se os juízes aceitarem analisar o recurso, a decisão da Suprema Corte terá repercussão geral, ou seja, valerá para todos os estados. A atual composição do grupo é de tendência conservadora.

(Com Agências)